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Terceiro setor

Interessante o artigo “O protagonismo do terceiro setor” publicado neste diário (11 de Junho) relatando o trabalho de ONGs e a dificuldade com a sustentabilidade financeira na captação de recursos. Pesquisa rápida no Google indica que o Brasil tem 897.054 ONGs registradas (base IBGE 2024) e uma população de 203.062.512 (Censo IBGE 2022), ou seja: uma ONG para cada 226,37 pessoas. Eu não estou julgando o objetivo, trabalho e alcance social desempenhado por qualquer uma delas, mas penso que o elevado número destas, o conhecimento do trabalho desenvolvido e desconfiança estrutural (estamos no Brasil) explicam a dificuldade na obtenção de recursos.

Walmir Ciosani

São Bernardo

Pautas-bomba

‘Pautas-bomba aprovadas pelo Senado pressionam contas públicas com impacto estimado de R$ 250 bi’ (www.dgabc.com.br). Se o presidente Lula, desde que assumiu o Planalto em 2023, tivesse a grandeza de respeitar as contas públicas, o Congresso certamente se sentiria pressionado a não aprovar as chamadas “pautas-bombas”. Contudo, o que vemos hoje é uma verdadeira esculhambação institucional: de um lado, um governo minoritário nas duas Casas e sem capacidade de diálogo; de outro, um Legislativo que aproveita o vácuo de liderança. O resultado é um abuso bilateral que promove o aumento inoportuno de despesas, ignorando o equilíbrio fiscal. Somente em uma semana, o Congresso aprovou medidas que podem impactar o Orçamento em até R$ 386 bilhões. Entre elas, destacam-se a PEC da Saúde, que aumenta o piso salarial de médicos e dentistas e concede aposentadoria especial para agentes de saúde com 25 anos de atuação, com impacto estimado em R$ 99 bilhões, e a proposta da Confederação Nacional dos Municípios, que, se aprovada, trará um impacto de R$ 69 milhões para as prefeituras. Também está em discussão a renegociação de dívidas do agronegócio, com despesas projetadas na casa dos R$ 180 bilhões. Enquanto isso, em vez de reconhecer os próprios erros, o governo se limita a criticar o Legislativo e até promete contestar no STF essas despesas aprovadas no Senado. No entanto, o próprio Executivo alimenta esse cenário com suas próprias pautas-bombas. Sob o pretexto do social, foram criados ou ampliados programas como o Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio, o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o Auxílio Gás e o Desenrola. Para completar, o governo agora insiste na redução da jornada de trabalho (fim da escala 6x1 ou redução de 44 para 40 horas semanais), o que deve gerar um custo descomunal para as empresas. O resultado dessa irresponsabilidade com o erário é alarmante. A dívida pública, que era de 73,5% do PIB (ou R$ 7,22 trilhões) ao final da gestão de Jair Bolsonaro, caminha para deixar um triste legado sob o governo Lula: uma explosão que deve atingir entre 82,5% e 83,6% do PIB, superando os R$ 10 trilhões. Como consequência direta desse desrespeito ao equilíbrio fiscal, a taxa Selic – que em maio de 2024 estava em 10,5% – disparou para 15% por causa das incertezas geradas pelo governo, situando-se hoje em 14,5%. Se houvesse zelo real com o dinheiro dos contribuintes, a taxa básica de juros certamente estaria abaixo dos dois dígitos. Com juros mais baixos, a atividade econômica não estaria sendo penalizada e o consumidor final não sofreria tanto. Definitivamente, isso não é governar.

Paulo Panossian

São Carlos (SP)

Lula e o STF

‘Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF’ (www.dgabc.com.br). Lula (PT) indicou para o STF Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Dilma (PT) indicou Luiz Fux e Edson Fachin, portanto, seis ministros. Ao insistir em indicar Jorge Messias para ser mais um ministro ligado ao PT no Supremo, é porque acredita que já ganhou a eleição e, assim, poderá ter a maioria no STF. Aí está o perigo, pois poderia fazer o que quisesse. Outros ministros, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, já o apoiariam. A exceção seria Nunes Marques e André Mendonça. Se isso acontecer, é aí que mora o perigo, pois o País poderia caminhar para algo semelhante ao que ocorreu com Hugo Chávez, na Venezuela.

Tania Tavares

Capital

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